No município de Arapiraca, as políticas de proteção jurídica, social e ambiental estão avançando com a entrega de novos títulos de propriedade de imóveis para 283 moradores no bairro Bonsucesso. O prefeito Luciano Barbosa participou da solenidade de entrega dos títulos, que ocorreu nesta quarta-feira (13) no ginásio do Colégio Militar Tiradentes, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), desembargador Fernando Tourinho.
A cerimônia contou com a presença de desembargadores, juízes, secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, vereadores e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/seccional de Arapiraca). A entrega dos títulos foi realizada por meio do Programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Prefeitura de Arapiraca.
O prefeito Luciano Barbosa ressaltou a importância do programa para a certificação e registro de imóveis de famílias de baixa renda, destacando que essa ação promove justiça social e o desenvolvimento urbano de uma sociedade mais justa e igualitária. Os imóveis regularizados estão localizados no Loteamento Arapiraca III.
Essa foi a sexta edição do Moradia Legal, que também contou com a parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). A iniciativa visa beneficiar famílias de baixa renda, proporcionando a elas a segurança jurídica e a garantia de propriedade sobre seus imóveis.
A entrega dos títulos de propriedade é um passo importante para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania dessas famílias, que agora têm a documentação legal de seus imóveis. Além disso, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano do município, garantindo o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e saneamento básico.
O programa Moradia Legal, em parceria com a Prefeitura de Arapiraca, tem sido fundamental para que essas famílias tenham a oportunidade de conquistar a tão sonhada casa própria. Através dessa iniciativa, o Poder Judiciário de Alagoas e a gestão municipal estão trabalhando juntos para promover a igualdade de direitos e a melhoria da qualidade de vida da população de Arapiraca.
Com Informações: Prefeitura de Arapiraca
