Proponentes da Lei Paulo Gustavo devem apresentar relatório final até dezembro de 2025
Secult alerta sobre o término da vigência dos projetos em agosto; prestação de contas assegura transparência no uso de recursos públicos
Secult orienta agentes culturais sobre prazos e procedimentos da prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Daniel Borges / Ascom Secult
Os proponentes dos projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo em Alagoas devem estar atentos às datas importantes. A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) informa que a execução dos projetos deve ser concluída até agosto de 2024, com o prazo final para a entrega do relatório de execução e documentação comprobatória até dezembro de 2025.
A secretária Mellina Freitas destaca que a prestação de contas é essencial para garantir transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. “Essa etapa demonstra como a cultura transforma vidas e impulsiona a economia do nosso estado”, afirma.
Wyllyson Santos, superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, ressalta que a Secult está em constante diálogo com os agentes culturais, oferecendo orientações sobre a prestação de contas. “Nossa equipe técnica está à disposição para esclarecer dúvidas e apoiar os proponentes em todas as etapas do processo”, completa.
O relatório final deve incluir um resumo das atividades, resultados alcançados e documentos comprobatórios, como fotos, vídeos e matérias. A entrega pode ser feita presencialmente na sede da Secult ou pela plataforma do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca) em cuca.al.gov.br.
Para mais informações sobre a prestação de contas, acesse aqui.
