Prazo de Diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras: O Que os Gestores Precisam Saber
Gestores municipais têm até 31 de março para responder às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância de seguir as orientações dos normativos vigentes, que regulam os critérios técnicos e financeiros para obras de Educação Básica e Profissionalizante.
Cumprir esse prazo é crucial para evitar o cancelamento de obras e a perda de investimentos. Esta é a terceira prorrogação do prazo, que foi ampliado do dia 28 de fevereiro para 31 de março de 2025. A CNM destaca que os municípios devem ficar atentos às constantes mudanças nas normativas relacionadas às obras de Educação e à importância de acompanhar as etapas do FNDE para garantir a liberação dos recursos.
Para mais informações sobre os prazos e orientações da Educação, acesse a página da área técnica da CNM.
Fonte: Agência CNM de Notícias
Foto: Arquivo/Agência Brasília
