Prorrogação do Calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Entre 19 e 21 de março, durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, foi aprovada a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, abrangendo as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional. Essa decisão atende ao pedido dos novos prefeitos, que solicitaram mais tempo para organizar as conferências em seus municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa o segmento executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades, também apoiou essa prorrogação. Com o novo cronograma, as etapas municipais devem ser concluídas até 30 de junho, enquanto as estaduais e do Distrito Federal têm prazo até 31 de agosto. A etapa nacional, inicialmente agendada para agosto, foi remarcada para outubro, com data a ser definida.

A CNM orienta os municípios a contatarem o ponto focal de seus Estados, uma vez que é fundamental observar os regimentos estaduais antes de agendarem suas conferências. É recomendável que os governos municipais consultem os materiais disponíveis e entrem em contato com a comissão organizadora de seu Estado. Para esclarecer dúvidas, é possível acessar o site oficial da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Materiais Orientativos

A CNM disponibilizou uma cartilha durante os Seminários Novos Gestores, que esclarece as etapas de organização da conferência. O documento intitulado Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais oferece orientações detalhadas sobre como facilitar o processo.

Além disso, a CNM lançou a Nota Técnica 11/2024 – Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional.

Informações da Agência CNM de Notícias e do Ministério das Cidades.