No último dia 4, o prefeito Ronaldo Lopes e a secretária de Fazenda, Karine Silva, formalizaram a regulamentação do Programa IPTU Premiado na Prefeitura de Penedo. Essa iniciativa, que já conta com a aprovação dos vereadores locais, tem como principal objetivo premiar os contribuintes que estão em dia com suas obrigações fiscais, oferecendo a chance de ganhar um dos cinco scooters Honda Biz que serão sorteados.

O programa é uma estratégia inovadora que busca não apenas recompensar a pontualidade dos cidadãos, mas também incentivar o desenvolvimento econômico do município através do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os valores arrecadados por meio desse imposto são vitais, pois são utilizados em diversas obras e melhorias na infraestrutura da cidade.

Segundo o prefeito, a ação representa um passo importante para aqueles que mantêm suas contas em dia, destacando que “o IPTU Premiado é uma excelente oportunidade para os penedenses. Contribuindo regularmente, você participa de um sorteio com prêmios atraentes, como as motocicletas Honda Biz de 125 cilindradas”.

Karine Silva, por sua vez, enfatizou que a proposta do IPTU Premiado também está alinhada a uma política de educação fiscal, buscando conscientizar os cidadãos sobre a importância de cumprirem suas obrigações tributárias. Ela informa, ainda, sobre o programa de refinanciamento REFIS, que oferece condições facilitadas para que os contribuintes possam regularizar suas pendências e assim se tornem elegíveis para participar do sorteio.

Para participar do IPTU Premiado, os contribuintes devem seguir algumas regras, entre as quais se destaca a obrigatoriedade de estar completamente em dia com todos os tributos, com pagamentos quitados até 30 dias antes do sorteio, além de não ter pendências de anos anteriores. Também é importante notar que imóveis com isenção ou imunidade de IPTU e aqueles que pertencem a pessoas jurídicas não estão aptos a participar do concurso.

É bom recordar que apenas pessoas físicas podem ingressar no sorteio, enquanto servidores públicos de cargos de confiança, como o prefeito, vice-prefeito e secretários, estão excluídos da competição. Para aqueles que ainda não quitaram suas obrigações ou não receberam o carnê, a Secretaria de Fazenda disponibiliza um serviço online para emissão de guias, facilitando o acesso à regularização fiscal. A população pode tirar dúvidas diretamente no Setor de Tributos, onde a equipe está pronta para ajudar no que for necessário.

Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo