O gerenciamento e a fiscalização da ocupação dos espaços públicos são responsabilidades fundamentais do Estado, e em Penedo essa função é levada a sério por meio de uma abordagem que combina orientação, atividades educativas e comunicação direta entre os servidores municipais e a população. A Superintendência Municipal de Fiscalização Urbana (SUFISCU), que tem liderado essas ações, colabora ativamente com diversas secretarias da Prefeitura, com ênfase na Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB).

Ambos os órgãos foram estabelecidos pelo Prefeito Ronaldo Lopes com o intuito de proporcionar maior autonomia e eficiência nas iniciativas voltadas à organização urbana, ao bem-estar da população e ao desenvolvimento sustentável da cidade. Nesse contexto, comerciantes e ambulantes que operam em feiras, mercados e outros locais públicos estão sendo acompanhados e instruídos sobre a legislação vigente, com a intenção de melhorar a ordem e a segurança nesses espaços. Recentemente, essa orientação foi reforçada durante uma operação que ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro.

As equipes, compostas por profissionais da SUFISCU, SEMAB e de outros setores, como Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Guarda Patrimonial, realizaram patrulhas no Centro Histórico da cidade. Durante a ação, todos os atendimentos aos comerciantes ambulantes seguiram as diretrizes acordadas, resultando em um ambiente de cooperação, sem registros de reações hostis ou apreensões de mercadorias.

A Prefeitura de Penedo decidiu dar continuidade a essa fiscalização, ampliando suas ações para outros ambientes públicos, como praças e a feira do Barro Duro. É importante ressaltar que a comercialização de pescado possui locais designados, como o Mercado da Carne, onde vendedores que utilizavam carrinhos para comercializar peixes agora operam dentro das normas estabelecidas.

A fiscalização integrada não apenas promove a ordem, mas também pode gerar notificações e levá-las à apreensão de produtos para aqueles que insistirem nas práticas de comércio irregular. A ação do município visa, assim, assegurar que as normas sejam respeitadas, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável.

Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo