A Prefeitura de Penedo, no estado de Alagoas, emitiu o Decreto Municipal nº 1.003, datado de 17 de novembro de 2025, que estabelece um ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro. Essa decisão visa facilitar a celebração do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que ocorre no dia 20 de novembro, em conformidade com a legislação federal que institui a data.
Com o feriado na quinta-feira seguido do ponto facultativo na sexta, os servidores municipais não terão expediente nos dois dias consecutivos. Essa medida não só proporciona um período prolongado de descanso para os funcionários públicos, mas também busca otimizar a organização administrativa e promover a economia no funcionamento das repartições públicas. O decreto foi assinado pelo prefeito interino, José Evaldo dos Santos Monteiro, conhecido como Valdinho Monteiro, que destacou que essa iniciativa se alinha aos princípios de eficiência e racionalização do uso dos recursos públicos.
Ainda assim, o decreto ressalta que a administração pública deverá assegurar a continuidade dos serviços essenciais, sem interrupções que possam afetar a população. Assim, os responsáveis por órgãos da administração direta e indireta terão a responsabilidade de garantir que áreas críticas, como saúde, limpeza urbana e outros serviços indispensáveis à comunidade, permaneçam operacionais durante esse período.
A medida reflete uma preocupação com a ordem e a eficiência na gestão pública, ao mesmo tempo em que respeita e valoriza as tradições e a cultura afro-brasileira simbolizadas pelo Dia de Zumbi. A presença de um feriado que homenageia a luta contra a escravidão e promove a consciência racial é uma oportunidade para fomentar o aprendizado e a reflexão sobre a importância da igualdade e do respeito à diversidade.
Em resumo, o decreto traz um importante recado sobre a valorização do patrimônio cultural brasileiro, ao promover um dia de celebração e ao mesmo tempo manter os serviços imprescindíveis à população, demonstrando um equilíbrio entre o descanso dos servidores e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo
