As inscrições para o IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais estão abertas. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro, às 8h30, na sede da CNM em Brasília. Este encontro é voltado para gestores e municípios que atuam ou pretendem atuar em consórcios públicos, com o objetivo de debater melhorias na legislação sobre o tema.
Além de promover debates, o Fórum será um espaço para compartilhar experiências sobre consórcios públicos e suas melhores práticas. A agenda inclui uma reunião do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com líderes de consórcios, e uma apresentação sobre o protagonismo municipal no fortalecimento desses consórcios como instrumentos de cooperação federativa.
A programação do evento também focará no futuro dos consórcios públicos, discutindo propostas para modernizar a Lei 11.107/2005. Serão analisados projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam alterar a legislação vigente, abordando inovações e desafios para a gestão associada de serviços públicos.
Destaques do Evento
O evento contará com apresentações de casos de sucesso em Parcerias Público-Privadas (PPPs) através de consórcios, um tema em ascendência, especialmente nas áreas de saneamento e iluminação pública. Um painel específico apresentará casos de replicação exitosa. Além disso, será discutido o acesso a financiamento internacional, com especialistas apresentando métodos de captação de recursos e operações de crédito com bancos internacionais.
Mesa Redonda
Dois debates em mesa redonda abordarão a captação de recursos por consórcios e as oportunidades trazidas pela Reforma Tributária. O primeiro debatendo transferências voluntárias e emendas parlamentares, e o segundo apresentando instrumentos para modernizar a administração tributária e otimização dos procedimentos de fiscalização.
Iniciativas Ambientais
A CNM também apresentará o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), que visa estabelecer parcerias para otimizar recursos financeiros e fortalecer a resiliência de municípios. A programação incluirá experiências inovadoras e o lançamento do Edital de Boas Práticas de consórcios públicos.
Pode se inscrever prefeitos de municípios consorciados ou interessados, presidentes de consórcios, vereadores, e servidores municipais vinculados a esses consórcios.
