A partir de 18 de março até 31 de março de 2024, pequenos produtores que sofreram perda de suas plantações em 2023/2024, devido à estiagem ou excesso de chuvas, poderão receber o pagamento do Garantia-Safra. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o valor total é de R$ 1,2 mil, e é fundamental que os interessados mantenham seu cadastro atualizado.
A Portaria 319/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em 18 de março, lista os 744 municípios beneficiados. Mais de 558 mil agricultores familiares participaram do programa, tendo suas perdas de produção verificadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ou outros órgãos industriais. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal seguindo o calendário dos benefícios sociais.
A CNM alerta os agricultores e municípios listados pelo MDA que, apesar da adesão ao programa e da regularidade nos pagamentos, é imprescindível consultar o cadastro no sistema do Garantia-Safra para assegurar que não haja bloqueios por irregularidades.
Subsistência
O Garantia-Safra funciona como um seguro para agricultores familiares do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, sendo uma parceria entre a União, Estados, Municípios e produtores. O objetivo é garantir a subsistência diante de fenômenos naturais. A CNM propõe a expansão do programa para todo o Brasil, considerando que muitos municípios enfrentam problemas semelhantes.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 2101-6654 ou pelo e-mail osni.rocha@cnm.org.br.
