Ordenamento da Orla em Municípios Litorâneos e do São Francisco
Recentemente, gestores e representantes da Marinha se reuniram na Associação dos Municípios Alagoanos para discutir a necessidade de ordenamento da orla nos municípios litorâneos e ao longo do Rio São Francisco. O aumento das infrações na área gerou preocupações, e a Capitania dos Portos enfatizou a importância de um plano de uso e ocupação das águas. Essa iniciativa visa garantir uma convivência harmoniosa entre embarcações, banhistas e pescadores.
A jurisdição da Marinha abrange todos os 102 municípios de Alagoas, com 82 sob Maceió e 20 sob Penedo. O estado possui 250 km de litoral, que inclui 15 municípios e mais 280 km do Rio São Francisco, englobando 11 cidades.
Durante a reunião, foi proposto um ordenamento que prevê áreas específicas para entrada e saída de embarcações, banhistas, esportes náuticos e sinalização adequada. O comandante sugeriu um acordo de cooperação técnica entre os órgãos envolvidos, apresentando soluções práticas para a implementação.
Os desafios principais identificados pela Marinha incluem a alta concentração de embarcações de passageiros, logística, fiscalização e a necessidade de capacitação de pessoal. O capitão dos Portos, comandante Garcia, alertou para os problemas relacionados a motos aquáticas, principalmente alugueis irregulares e condução por pessoas não habilitadas. A previsão para 2024 é de um aumento nas abordagens e notificações, o que é preocupante com a chegada do verão.
O comandante Josenias, responsável pelo gerenciamento do tráfego, pediu uma colaboração integrada entre órgãos públicos, a iniciativa privada e o setor turístico. Isso inclui regulamentações para embarcações e campanhas de conscientização para turistas e proprietários.
A secretária de Meio Ambiente de Porto de Pedras, Flávia Rego, ressaltou a importância da orientação da Marinha, enquanto Ana Paula Moura, secretária de São Miguel do Milagres, reforçou a necessidade de um trabalho conjunto para implementar políticas eficazes na região.
O prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, que presidiu a reunião, destacou que a AMA está cumprindo seu papel de parceira e incentivou o desenvolvimento econômico e sustentável entre os municípios. Ele finalizou afirmando que a reunião foi produtiva e que muitas ações serão viabilizadas a partir do diálogo estabelecido.