O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá um orçamento recorde de R$ 52,6 bilhões para 2026, um aumento de 11,1% em relação a 2025. Destes recursos, 62% (R$ 32,6 bilhões) serão destinados a pequenos produtores rurais, microempreendedores e pequenas empresas, marcando a maior alocação na história do fundo para esses setores. Enquanto isso, empreendimentos de médio e grande porte receberão R$ 20 bilhões (38%).

A aprovação do orçamento, realizada na 36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, presidida por Valder Ribeiro, secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reafirma o compromisso com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Segundo Francisco Alexandre, superintendente da Sudene, a prioridade agora é a implementação do plano de ação do FNE, visando um crescimento ainda maior para o Nordeste.

Eficiência Financeira

A reunião do Condel destacou a mudança no perfil de financiamento do FNE, que agora se sustenta mais pelos retornos de seus investimentos do que por novos aportes. Desde 2022, os repasses do Tesouro Nacional aumentaram 69,2%, enquanto os reembolsos líquidos cresceram 144,1%, garantindo maior sustentabilidade ao fundo e reduzindo a dependência de recursos da União.

Prioridades de Financiamento

A agricultura familiar, destacada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), receberá R$ 11,69 bilhões, ou 22,2% do orçamento do FNE para 2026. O FNE Rural também terá R$ 7,60 bilhões (14,5%) para fortalecer esta base produtiva. Além disso, mais de R$ 11 bilhões serão alocados em sustentabilidade e infraestrutura urbana, incluindo R$ 5,06 bilhões para o FNE Verde e R$ 6,28 bilhões para o FNE Proinfra, que abordam tecnologias sustentáveis e energias renováveis.

No cenário urbano, o FNE PNMPO (Microcrédito Urbano) contará com R$ 5,25 bilhões, enquanto o FNE MPE (Micro e Pequenas Empresas) terá R$ 5,06 bilhões.

Distribuição por Unidade Federativa

A estratégia para 2026 visa manter o equilíbrio na distribuição dos recursos entre os estados beneficiados. Irenaldo Rubens, superintendente de políticas do Banco do Nordeste (BNB), destacou que todos os estados terão um crescimento de 11% nos recursos do FNE. A distribuição ficará assim:

• Bahia: R$ 11,09 bilhões (21,1%)
• Ceará: R$ 7,01 bilhões (13,4%)
• Pernambuco: R$ 6,27 bilhões (11,9%)
• Maranhão: R$ 5,57 bilhões (10,6%)
• Piauí: R$ 5,12 bilhões (9,8%)
• Rio Grande do Norte: R$ 3,70 bilhões (7%)
• Paraíba: R$ 3,65 bilhões (7%)
• Minas Gerais: R$ 3,19 bilhões (6,1%)
• Alagoas: R$ 2,82 bilhões (5,4%)
• Sergipe: R$ 2,76 bilhões (5,3%)
• Espírito Santo: R$ 1,32 bilhões (2,5%)

Distribuição por Setor

No recorte setorial, a Pecuária lidera com R$ 12,4 bilhões, enquanto a Agricultura cresce nominalmente com R$ 10,4 bilhões, um aumento de R$ 1,4 bilhão. Infraestrutura e Indústria manterão orçamentos de R$ 10,5 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente.

Dessa forma, o orçamento recorde e a distribuição estratégica dos recursos reforçam o papel do FNE como um instrumento essencial para o desenvolvimento equilibrado do Nordeste, facilitando o acesso ao crédito e promovendo a sustentabilidade e o crescimento econômico da região em 2026.