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Nova Nomenclatura do Mapa do Turismo: Como a Categorização dos Municípios Está Mudando

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Mudanças no Mapa do Turismo Brasileiro: Novas Categorias a Partir de 6 de Março

Gestores, atenção! A partir desta quinta-feira (6/3), o Mapa do Turismo Brasileiro passará por uma atualização significativa em sua categorização. As cidades, anteriormente classificadas nas categorias A, B, C, D e E, agora serão organizadas em três novas categorias: “municípios turísticos”, “municípios com oferta turística complementar” e “municípios de apoio ao turismo”. Essa mudança está alinhada às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo e do Plano Nacional do Turismo 2024-2027, visando um desenvolvimento turístico sustentável e estratégico.

Avanços no Setor

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que a nova nomenclatura é um passo importante para o setor, proporcionando critérios mais claros que ajudam a direcionar políticas públicas, fortalecer destinos e otimizar o turismo. "O objetivo é garantir que cada cidade receba o suporte necessário para maximizar seu potencial econômico", afirmou.

As novas categorias incluem:

  • Municípios turísticos: englobam os locais com os maiores fluxos de visitantes e infraestrutura turística.
  • Municípios com oferta turística complementar: aqueles que oferecem serviços e atrativos que enriquecem a experiência na região.
  • Municípios de apoio ao turismo: embora com fluxo turístico reduzido, estes municípios fornecem mão de obra e serviços relevantes para as cidades vizinhas.

Participação no Mapa do Turismo

Todos os municípios que atendem aos critérios do Ato Normativo do Ministério do Turismo podem participar. Estados e o Distrito Federal têm a opção de adicionar exigências específicas. O Mapa é crucial para monitorar a economia do turismo local e fundamentar políticas públicas e distribuição de verbas federais.

Critérios para Integração ao Mapa:

  • Ter uma secretaria ou departamento de Turismo.
  • Possuir uma Lei Orçamentária específica.
  • Ter prestadores de serviços turísticos registrados no CADASTUR.
  • Manter um Conselho Municipal de Turismo ativo.
  • Assinar um termo de compromisso.
  • Completar o cadastro de atividades turísticas no sistema.

Os municípios que desejam integrar uma região turística no Mapa do Turismo Brasileiro devem se cadastrar no sistema eletrônico disponível em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.

PNT 2024-2027: Novas Metas para o Turismo

Além das alterações no Mapa, o novo Plano Nacional do Turismo estabelece metas ambiciosas para os próximos três anos. A meta é aumentar de 93 milhões para 150 milhões o número de viagens nacionais, atrair 8,1 milhões de turistas internacionais e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas. O plano visa também elevar o número de empregos formais no setor de 2 milhões para 3 milhões e superar a marca de 10 milhões de turistas internacionais até 2027.

Os princípios orientadores do PNT incluem cooperação, sustentabilidade, inovação e inclusão no acesso ao turismo, com a visão de posicionar o Brasil como um destino seguro, sustentável e de experiências únicas até 2027.

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