Governo do Brasil Implementa Nova Etapa do Contrata+Brasil para Fortalecer Compras Públicas da Agricultura Familiar
Durante a COP30 em Belém (PA), o Governo do Brasil lançou uma nova fase do Contrata+Brasil, uma plataforma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Este sistema agora facilita a aquisição direta de alimentos de agricultores familiares, povos tradicionais e cadeias produtivas da sociobiodiversidade, promovendo economias locais e práticas sustentáveis.
A ministra Esther Dweck enfatizou a importância das compras públicas no contexto social, econômico e ambiental, destacando que o novo módulo do Contrata+Brasil visa integrar o Programa de Aquisição de Alimentos, operado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Destaques do Evento
O evento contou com a presença de autoridades como o ministro Wellington Dias e Paulo Teixeira, que reforçaram a relevância do programa para a descentralização das compras, assegurando que 30% das aquisições governamentais venham da agricultura familiar. Essa medida pode beneficiar cerca de 278 mil famílias na Amazônia Legal, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança alimentar.
A plataforma também visa melhorar a acessibilidade para pequenos agricultores, permitindo que eles ofereçam produtos diretamente às instituições públicas, eliminando as dificuldades comuns na comercialização de seus alimentos.
Sustentabilidade e Eficácia
De acordo com a Lei n. 14.628/23, as compras públicas agora devem priorizar alimentos da agricultura familiar. Com isso, pretende-se não apenas reduzir a pegada de carbono das cadeias alimentares, mas também impulsionar a economia local, mineralizando as práticas de consumo em alinhamento com os compromissos climáticos assumidos na COP30.
A nova fase do Contrata+Brasil serve como um exemplo de inovação na gestão pública. A plataforma, que já mobilizou R$ 8,3 milhões, promete facilitar a participação dos pequenos produtores no mercado, criando um ambiente digital que conecta agricultores a demandas públicas.
Funcionamento e Expectativas Futuras
A nova versão da plataforma reúne modalidades diversas de compras, do Programa de Aquisição de Alimentos e da Nova Lei de Licitações, tornando os processos mais transparentes. A adesão dos órgãos federais deverá ocorrer até 1º de julho de 2026, com 1.091 instituições já registradas.
Além de incluir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2026 para digitalizar compras, a plataforma foi projetada para simplificar as aquisições de alimentos, garantindo que os benefícios cheguem efetivamente a quem produz.
Para mais informações, acesse: Link para o Contrata+Brasil
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