Os Municípios receberão recursos adicionais para enfrentar casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, conforme a Portaria GM/MS 6.914/2025, publicada em 6 de maio no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde. Este incentivo financeiro é temporário e deve ser utilizado para o atendimento de crianças com SRAG no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que, para acessar os recursos, os Municípios decretem estado de emergência em saúde pública devido à SRAG e aprovem um plano de enfrentamento na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Vacinação
A CNM destaca a importância da vacinação contra a gripe para prevenir agravos respiratórios. A entidade está em constante diálogo com o governo federal para garantir que os imunizantes cheguem aos Municípios, que desempenham um papel crucial nesse processo. O Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os Estados fornecem seringas e agulhas para a imunização nas localidades.
Uma pesquisa da CNM, divulgada em dezembro, revelou um desabastecimento de vacinas essenciais em 65,8% dos Municípios. Dentre eles, 52,4% (1.516) relataram falta de vacina contra a varicela (catapora), e 25,4% (736) não tinham estoque da vacina contra a covid-19 para adultos, enfrentando uma média de 45 dias sem disponibilidade.
Foto: Governo de Goiás
Da Agência CNM de Notícias