Na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em 20 de maio, ocorreu a palestra “O MROSC na prática: Parcerias na Execução das Políticas Públicas”. Os palestrantes enfatizaram a relevância da colaboração entre o poder público e a sociedade civil na promoção de políticas públicas eficazes.

O evento abordou de forma clara o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13.019/2014), apresentando soluções para formalizar parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

O objetivo foi solidificar o papel das OSCs na oferta de serviços públicos mais eficientes e inclusivos, além de esclarecer aspectos legais e operacionais da legislação, promovendo uma gestão colaborativa e orientada por resultados sociais.

Destinada a gestores públicos, representantes de OSCs e interessados, a palestra ampliou o entendimento sobre o MROSC e incentivou a cultura de cooperação entre governo e sociedade.

O debate contou com a presença de Alessandra Ferreira, analista técnica da CNM, Marli Burato, consultora, Fabiano Cardoso, assessor da Famep, Igor Ferreira, presidente do Confoco, e Aldiza Soares, secretária-executiva do Confoco.

Sobre o MROSC
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estabelece diretrizes para parcerias entre o poder público e as OSCs, visando fortalecer essa colaboração. A Lei 13.019/2014 proporciona segurança jurídica e regulamentação para associações, fundações e ONGs.

No dia a dia, o MROSC define processos transparentes e eficientes, abrangendo desde o planejamento até a prestação de contas, promovendo parcerias justas, com menos burocracia e maior impacto social.

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Por Rosana Maria
Da Agência CNM de Notícias