Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança em Alagoas: IV Encontro Regional Debate Recursos e Regulamentação
O IV Encontro Regional dos Conselheiros Municipais de Segurança, promovido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em Palmeira dos Índios, abordou a importância da atuação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança, bem como a regulamentação das guardas municipais e a análise de dados sobre violência.
Com o tema “Atuação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança e Caminhos para Recursos Financeiros”, o evento, realizado em 11 de agosto, contou com a participação de promotores de Justiça, agentes de segurança pública, gestores e representantes da sociedade civil. A iniciativa foi organizada pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) do MPAL.
Os promotores José Antônio Malta Marques, Karla Padilha e Mirya Ferro foram os palestrantes principais. Malta Marques destacou a capacitação dos conselheiros municipais e a importância de sua atuação em 100% dos municípios do Agreste 2, onde Palmeira dos Índios é o polo. Ele enfatizou a relevância da presença de órgãos de trânsito e das polícias Civil e Militar para uma rede de segurança pública mais integrada.
Karla Padilha abordou a regulamentação das guardas municipais, ressaltando a necessidade de concursos públicos e a implantação de corregedorias e ouvidorias. Ela destacou que as guardas devem ser integralmente treinadas para garantir uma atuação qualificada. Por sua vez, Mirya Ferro apresentou um panorama dos crimes em Alagoas, ressaltando o trabalho do Núcleo de Combate à Criminalidade em colaboração com os órgãos de segurança. A Major Regina Carvalho, da Academia da Polícia Militar de Alagoas, também discutiu a busca de recursos junto a órgãos públicos e privados.
Este encontro reforçou o compromisso do MPAL com a segurança pública e a efetividade dos Conselhos Municipais, promovendo diálogos e soluções para os desafios na área.