Importância do Aterro Sanitário e RPPNs no Médio Sertão de Alagoas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) destacou, em reunião realizada na sede do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos (CIGRES) em Olivença, a essencialidade do aterro sanitário para a preservação ambiental na região do Médio Sertão. Promotores de Justiça, como Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, enfatizaram a importância das unidades de conservação, especialmente as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ressaltando os benefícios que os produtores rurais podem obter ao preservarem o bioma da Caatinga.

Alberto Fonseca ressaltou que a gestão atual do CIGRES deve aprender com o passivo anterior e cumprir as medidas acordadas com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Ele afirmou que o aterro sanitário é uma solução sustentável para os 17 municípios consorciados por longos anos. “A proposta é eliminar os lixões e garantir condições adequadas para os resíduos”, enfatizou.

Lavínia Fragoso adicionou que o MP está à disposição dos municípios para fortalecer iniciativas que promovam a destinação adequada dos resíduos. O prefeito de Olivença e presidente do CIGRES, Josimar Dionísio, abordou o desafio de gerenciar o consórcio e os custos que a alternativa de transporte dos resíduos em longas distâncias acarretaria.

A reunião também incluiu a apresentação de uma tecnologia inovadora que transforma resíduos em energia, ampliando a vida útil do aterro e gerando economia. Os municípios participaram da avaliação para a viabilidade desta e outras soluções em longo prazo.

RPPNs na Preservação da Caatinga

Durante o encontro, Lavínia Fragoso discutiu o programa Pró-Reservas, que incentiva a criação de RPPNs para preservar o bioma da Caatinga, além de oferecer benefícios financeiros aos proprietários das áreas. Ela explicou que manter uma RPPN pode aumentar as oportunidades no ecoturismo e garantir isenções fiscais, como a do Imposto Territorial Rural (ITR), além de prioridade em créditos agrícolas.

Os municípios foram incentivados a buscar produtores interessados em conhecer o processo de regularização das RPPNs e a promotora finalizou oferecendo apoio para esclarecimentos sobre o tema.