O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento superior a R$ 150 milhões para a substituição da iluminação pública (IP) por tecnologia LED. A Chamada Pública do Procel Reluz, lançada em 23 de julho, beneficiará municípios de todas as regiões do Brasil.

No evento de abertura, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataide, ressaltou a relevância dessa iniciativa para aprimorar a eficiência energética. “Estamos focados nas necessidades municipais, promovendo a energia como um componente de inclusão e crescimento. Com a modernização, mais de 150 mil postes passarão a operar com LED, resultando em economia e maior segurança para a população”, afirmou.

O Procel possui um histórico de ações voltadas para municípios. Para ampliar esse impacto, foi lançado o Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais, que oferece orientações práticas e técnicas aos gestores sobre como melhorar a eficiência e reduzir custos de energia.

A gestora do Procel, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), prevê a aprovação de mais de 180 projetos que transformarão a realidade nas cidades. “Este é o maior investimento do Procel em Chamada Públicas. A nova tecnologia também permitirá que os gestores municipai planejem ações em áreas como saúde e educação”, destacou Miguel Marques, diretor da ENBPar.

A Super Chamada Pública do Procel Reluz abrange todo o país, com recursos não-reembolsáveis. Os municípios podem enviar propostas individualmente ou em consórcio, com distribuição equitativa entre as cinco regiões, ajustável conforme a demanda. Os projetos serão avaliados com base em gestão municipal, avaliação técnica e PIB per capita. O projeto mais bem classificado de cada região receberá um sistema de telegestão para a iluminação pública.

O Procel Reluz faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e é gerido pelo governo federal brasileiro.

Para mais informações sobre a Chamada Pública Procel Reluz, acesse aqui.

Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais

Durante o evento “Municípios mais Eficientes”, foi lançado o novo Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais, desenvolvido pelo MME em colaboração com a Cooperação Brasil-Alemanha, focando na promoção de energias renováveis.

Esse guia complementa a estratégia de fornecer recursos técnicos aos gestores municipais, facilitando o acesso a financiamento para implementar projetos de eficiência energética.

“Hoje, apresentamos uma ferramenta prática que orienta os gestores locais em como economizar energia, diminuir custos e melhorar os serviços públicos”, destacou Daniel Almarza, diretor do Projeto Sistemas de Energia do Futuro da GIZ Brasil.

O trabalho está alinhado com outras iniciativas para incorporar a eficiência energética na gestão pública, incluindo a atualização das normativas do Guia de Eficiência Energética de 2015.

Com quatro volumes, o novo Guia oferece conceitos, estratégias e mecanismos de financiamento para melhorar a eficiência energética em edificações, com ações que podem ser implementadas imediatamente para um impacto positivo nas cidades.

A publicação é organizada de forma didática e interativa, com links externos, estudos de caso e documentos de referência, orientando os gestores na implementação de soluções práticas e eficazes que promovem sustentabilidade e modernização urbana.

Além disso, o Governo Brasileiro está investindo mais de R$ 160 milhões em diversas iniciativas, incluindo a Rede de Aprendizagem em Eficiência Energética e Geração Distribuída, o novo Sistema de Informação Energética (SIEN) e a criação de Metodologias para Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica.