Acordo Para Inclusão Digital em Áreas Rurais do Brasil

O Ministério das Comunicações firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para expandir o acesso à internet em áreas de agricultura familiar, assentamentos, comunidades quilombolas e territórios indígenas. A parceria, que envolveu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ANATEL e o INCRA, visa promover a inclusão social e digital em regiões carentes de tecnologia e serviços essenciais.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a relevância da iniciativa: “Esse acordo é vital para atender regiões isoladas, que sofrem com a falta de conectividade e acesso à inovação e serviços básicos”.

O ACT contempla o mapeamento de áreas sem internet, a troca de dados e a integração de políticas públicas, além de promover capacitação e ações educativas sobre conectividade. Um Grupo de Trabalho (GT) será formado para coordenar as atividades e assegurar a eficácia das implementações, com o MCom articulando políticas e disponibilizando dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A ANATEL contribuirá com informações sobre cobertura, enquanto o MDA e o INCRA se responsabilizarão pelo mapeamento e pela articulação com as comunidades locais.

O acordo tem uma vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado. Frederico de Siqueira Filho enfatizou: “Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais tenham acesso à internet de qualidade é uma prioridade para o Ministério das Comunicações”.