O Ministério da Cultura (MinC) anunciou o cronograma de pagamento dos recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), após cobranças da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os repasses, que deveriam ter começado em 24 de novembro, estavam atrasados, preocupando os gestores municipais.

A CNM havia alertado o governo federal sobre os efeitos negativos da demora, especialmente para os Municípios que já haviam cumprido todas as exigências necessárias. Em ofício enviado ao MinC em 17 de dezembro, a entidade pediu urgência na regularização dos pagamentos e transparência quanto aos motivos do atraso.

O cronograma divulgado prevê que os repasses para as capitais ocorra ainda em dezembro, enquanto os demais Municípios terão que esperar até janeiro de 2026. A CNM considera que essa situação pode comprometer o planejamento financeiro das cidades.

Os valores a serem transferidos variam conforme o porte populacional de cada Município e estão disponíveis no site do Ministério da Cultura. A CNM recomenda que os gestores acompanhem as informações oficiais e mantenham a documentação em dia para evitar novos impasses.

No ofício, a CNM destacou que, apesar de milhares de prefeituras estarem habilitadas, elas não recebem os recursos, enquanto os Estados foram pagos conforme o cronograma de 6 de outubro. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a desigualdade no tratamento entre as diferentes esferas e alertou que o atraso pode gerar riscos fiscais e administrativos, especialmente com o fechamento do exercício financeiro de 2025.

A CNM continuará monitorando a situação e atuará junto ao governo federal para garantir o cumprimento dos prazos, reafirmando seu compromisso com a gestão municipal e a cultura local.

Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cultura.