No estado de Alagoas, cerca de 208.935 proprietários de veículos e motocicletas desfrutam da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que corresponde a aproximadamente 20% da frota em circulação. Essa isenção é oferecida a diversos grupos, como pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos, proprietários de motocicletas de até 175 cilindradas (cc) e várias entidades. Para solicitar esse benefício, é necessário acessar a atendente virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), conhecida como Nise.
O processo de solicitação da isenção ocorre por meio do site da secretaria (sefaz.al.gov.br) ou pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot). Ao acessar o site, o requerente deve iniciar uma conversa com a atendente virtual e seguir um roteiro específico que inclui a seleção das opções Impostos, IPVA e Pedido de isenção. É importante destacar que cada grupo beneficiado precisa anexar documentos específicos para a solicitação.
Todas as informações detalhadas sobre os requerimentos e a documentação necessária podem ser encontradas no menu “Isenção IPVA” no site da Sefaz. Após o atendimento e a conclusão do procedimento, o cidadão receberá um número de processo para acompanhar a solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Caso o pedido seja deferido e a certidão seja emitida, a isenção é automaticamente enviada para o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran).
O gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, ressalta que atualmente é necessário seguir todo o processo de solicitação para obter o benefício. Nenhuma isenção de IPVA é concedida de forma automática no estado, sendo imprescindível que o cidadão que se enquadra nos critérios faça o requerimento de maneira adequada.
Barros também destaca a importância da solicitação correta, mencionando a situação anterior em que algumas isenções eram concedidas automaticamente durante o Programa Correria do Governo do Estado, mas ressalta que atualmente é fundamental que todos os públicos elegíveis façam a solicitação de forma apropriada para obter a isenção do IPVA.
Com informações e fotos da Semarh/AL
