A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) continua seus esforços para promover a desburocratização no ambiente de negócios ao realizar o Workshop de Modernização e Simplificação do Licenciamento e Registro de Empresas. O evento, ocorrido em União dos Palmares no dia 16 de outubro, contou com a presença de representantes de 16 prefeituras alagoanas e incluiu a apresentação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM), que visa integrar os serviços de registro e licenciamento entre as prefeituras e a Juceal.
Durante o workshop, o foco principal foi a automação dos processos de licenciamento e registro, que envolvem a emissão de documentos essenciais como inscrição municipal e vários tipos de alvarás. O presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, enfatizou a importância de sensibilizar os municípios sobre as ferramentas disponíveis através do Portal Facilita Alagoas, destacando que essa modernização pode dinamizar e facilitar o ambiente para novos empreendimentos.
Joãozinho, como é conhecido o presidente, relatou que o tempo médio para abrir uma empresa em Alagoas é de 11 horas e 37 minutos. No entanto, o que realmente impacta a decisão dos empreendedores é a velocidade do processo de licenciamento. Ele ressaltou que um investimento significativo tem sido feito desde setembro do ano passado, dividido em duas frentes: uma voltada para os municípios e outra focada nas plataformas de licenciamento do estado.
Adicionalmente, durante o evento, foi introduzido um Ranking Municipal que avalia mensalmente a eficiência na legalização de empresas nas cidades alagoanas. Este ranking pode ser acessado no mesmo portal, fornecendo uma visão do desempenho de cada município em termos de registro e licenciamento.
Consultorias presenciais também estão sendo planejadas para colaborar com os municípios na melhoria do ambiente empresarial. As consultas serão realizadas em diferentes locais, começando em Belo Monte e seguindo para outras cidades como Estrela de Alagoas e Mar Vermelho, com o objetivo de mapear e implementar melhorias na automação dos processos.
Além disso, durante o workshop, a Prefeitura de União dos Palmares manifestou interesse em aderir à Redesim e à implementação do SLIM, buscando uma integração total nos serviços relativos à abertura e alteração de registros empresariais. Com a nova fase da Redesim, foi prevista uma integração total nos serviços de registro e licenciamento nas 102 cidades alagoanas, assegurando uma automatização mais eficiente de diversos documentos necessários para a formalização de negócios.
O evento foi uma iniciativa conjunta da Juceal, da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Sebrae/AL, mostrando um esforço colaborativo para impulsionar o empreendedorismo e simplificar as rotinas burocráticas que costumam dificultar a vida dos empreendedores em Alagoas. A proposta, ao trabalhar na melhoria contínua do ambiente de negócios, deverá gerar um impacto positivo significativo no desenvolvimento econômico do estado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
