A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) divulgou uma lista com 6.502 processos empresariais que correm o risco de serem cancelados. Esses processos incluem abertura, alteração, baixa empresarial e eventos exclusivos. A divulgação dessa lista foi feita de acordo com a resolução plenária da Juceal nº 4, publicada em 25 de julho, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a finalização dos processos.

Os processos listados foram identificados com número de protocolo, total de dias sem andamento, status atual e natureza jurídica, e podem ser acessados através do link fornecido. Os clientes têm até o dia 16 de agosto para finalizar esses processos, ou seja, receber a autenticação da Juceal. Caso os processos não sejam concluídos até essa data, será necessário reiniciar todo o processo, incluindo a criação de um novo número de protocolo.

Essa medida foi adotada pela Juceal para garantir um controle mais eficiente dos processos e evitar a lentidão no Portal Facilita Alagoas, que é a plataforma de registro e licenciamento empresarial do estado. No primeiro semestre, a Juceal conseguiu concluir o andamento de um processo, em média, em 18 horas e 57 minutos, avaliando um total de 16.845 processos.

É importante ressaltar que o cancelamento desses processos não afeta o prazo das taxas pagas, as quais podem ser reaproveitadas mesmo se o processo original for cancelado. A Juceal é responsável pelo registro de empresas em Alagoas e atua como integradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

Com informações e fotos da Semarh/AL