AMA Assina Contratos do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

O vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, participou da assinatura dos contratos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA). Essa iniciativa crucial formaliza a remuneração de agricultores familiares e proprietários de áreas conservadas, reconhecendo seus serviços ambientais. Os benefícios financeiros variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para Agroecologia e de R$ 20 mil a R$ 80 mil para RPPNs, pagos em quatro parcelas semestrais, com base em critérios técnicos definidos.

Durante a solenidade, Jorge Dantas elogiou o Governo de Alagoas: “Este programa valoriza aqueles que cuidam da terra e protegem o meio ambiente. É uma política essencial, principalmente para pequenos agricultores que carecem de assistência técnica e jurídica. Reconhecer seu trabalho é um incentivo à preservação dos nossos biomas e ao desenvolvimento sustentável.”

Na reunião da AMA, em 28 de agosto, discutiu-se a preservação da Caatinga, enfatizando a importância de políticas públicas que incentivem a manutenção dos serviços ecossistêmicos e apoiem os municípios.

Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA/AL, destacou: “A assinatura dos contratos reafirma nosso compromisso em valorizar quem cuida dos ecossistemas, através de um processo transparente e participativo.”

A iniciativa, em parceria com a Semarh, integra a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecida em 24 de outubro de 2023. Essa política visa fortalecer a conservação ambiental, enfrentar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Gino César, reforçou que a ideia é conciliar a conservação da natureza com melhorias na qualidade de vida rural: “Alagoas reconhece o valor dos que protegem o meio ambiente, assegurando um futuro melhor.”

No total, foram propostas 91 propriedades para o PSA em Alagoas, das quais 83 foram visitadas para validar os planos de ação ambiental. O programa incluiu ações itinerantes em vários municípios, facilitando o acesso à informação para agricultores e donos de RPPNs.

Os contratos, que foram assinados por 83 participantes de 23 municípios, englobam as biomas Caatinga e Mata Atlântica, com 76 escolhidos no edital de Agroecologia e 7 no de RPPNs. Um destaque foi a inclusão feminina, com 61 mulheres agricultoras selecionadas, representando 80,26% do edital Agroecologia.

Essa assinatura simboliza o pacto entre Estado e sociedade por um desenvolvimento sustentável e justo, agindo não apenas na remuneração, mas também no reconhecimento das boas práticas ambientais.