O Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Fazenda, tem implementado um programa significativo que visa oferecer isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a uma vasta gama de alagoanos. Atualmente, cerca de 170 mil cidadãos se beneficiam desse programa, o que equivale a aproximadamente 20% da frota de veículos ativa no estado. O programa abrange diferentes grupos, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, empresas de turismo, proprietários de motocicletas de até 175 cilindradas e diversas entidades que desempenham um papel social importante.
As diretrizes que regem essa concessão estão embasadas em normas legais específicas, incluindo o RICMS/AL e convênios nacionais relevantes. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressalta que essa isenção está alinhada com uma política fiscal mais justa e acessível, que assegura a transparência e rapidez no processo para aqueles que têm direito ao benefício.
Em suas palavras, Suruagy enfatiza a busca por simplificar o atendimento ao contribuinte, destacando a introdução de novas tecnologias. Um exemplo disso é a assistente virtual Nise, que permite aos cidadãos requisitar a isenção sem a necessidade de se deslocar até uma unidade de atendimento da Sefaz, tornando o processo mais prático e eficiente.
A modernização da Sefaz-AL tem se refletido em serviços mais acessíveis e em uma inclusão social efetiva. O Programa Correria, que visa valorizar aqueles que utilizam veículos como ferramenta de trabalho, é um pilar dessa iniciativa. Para muitos, como o beneficiado Elias Sena, a isenção do IPVA tem um impacto significativo na rotina e no orçamento. Ele expressou que os recursos que normalmente seriam alocados para o imposto foram utilizados em melhorias no seu veículo, trazendo mais segurança tanto para ele quanto para os passageiros.
Alexandra Vieira, superintendente especial da Receita Estadual, reafirma o compromisso da Sefaz em promover melhorias contínuas. Ela enfatiza a importância de expandir iniciativas que assegurem uma gestão fiscal mais eficiente e que se atente às necessidades da população alagoana, adaptando os serviços para garantir que todos possam acessar seus direitos de maneira justa e simplificada.
Para aqueles interessados em solicitar a isenção do IPVA, o processo é bastante simples. Os cidadãos podem acessar a assistente virtual Nise no site da Sefaz ou pelo aplicativo Telegram. Ao iniciar a interação, devem fornecer informações básicas e seguir um passo a passo claro. Para os proprietários de motocicletas usadas, o sistema também reconhece automaticamente a elegibilidade para isenção, facilitando ainda mais a experiência do usuário. As informações são cruzadas junto ao Detran para garantir a veracidade dos dados, permitindo que os novos proprietários tenham acesso à isenção com agilidade e eficiência.
Com informações e fotos da Semarh/AL
