Cadastro no Sistema Habilita: Etapas e Informações Essenciais

A primeira etapa do Cadastro no Sistema Habilita começou em 6 de janeiro de 2025 e se destina a gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de ONGs. O sistema ficará disponível para inserção e atualização de informações.

A segunda etapa iniciará em 1º de fevereiro e será dedicada ao cadastro da equipe. Os gestores devem atualizar seu cadastro e monitorar a situação de habilitação da entidade associada.

Entenda o Sistema Habilita

O Sistema Habilita foi criado para reunir informações essenciais sobre dirigentes e a habilitação de entes e entidades, conforme a Resolução FNDE 9, de 1º de outubro de 2015. É fundamental que os documentos estejam atualizados, evitando problemas futuros quanto à comunicação com o FNDE, além de facilitar o envio de diligências e a formalização de convênios.

No sistema, as entidades podem receber diferentes classificações:

• Habilitado: documentação regular.
• Em diligência: documentação irregular ou parcialmente regular.
• Documentação vencida: falta de nova documentação.
• Não habilitado: não cumpriu os critérios estabelecidos.

A CNM destaca a importância de unificar os cadastros no Sistema Habilita e anima os gestores a utilizarem os canais de atendimento do FNDE. Para mais informações e esclarecimentos, entre em contato com o Apoio Técnico FNDE pelo telefone (61) 2022-4046 ou pelos ramais disponíveis. O atendimento online também está acessível através do Balcão Virtual FNDE.

Para um tutorial completo sobre o acesso ao sistema Habilita, consulte o material disponível aqui.

Fonte: Agência CNM de Notícias