Recentemente, a gestão de recursos federais na Educação passou por mudanças importantes, especialmente na prestação de contas e no manejo de saldos dos programas. Para esclarecer as novas diretrizes, a arena “Novas Regras, Grandes Impactos na Educação” foi realizada durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 21 de maio, reunindo gestores educacionais, contadores, prefeitos e técnicos de finanças.

O prefeito de São José da Tapera, Jarbas Ricardo, participou da plenária e buscou mais informações com especialistas da CNM. “É um diálogo além da plenária; precisamos estar alinhados para não perder recursos”, destacou.

O evento se destacou pela relevância técnica e política, como apontou Natália Cordeiro, analista de Educação da CNM. “A Marcha não é apenas uma oficina, mas um espaço para construir pleitos e influenciar políticas públicas”, frisou, ressaltando a importância da colaboração técnica entre os Entes federados para uma fiscalização efetiva dos recursos.

A Arena promoveu uma troca intensa de informações sobre o impacto das novas regras nos programas federais, com foco na supervisão dos saldos. Cristiani Tavares, do FNDE, explicou que a nova proposta visa um acompanhamento rigoroso desde a liberação dos recursos. “As prefeituras devem prestar contas imediatamente após o recebimento, facilitando o monitoramento da gestão”, afirmou.

Alan Sampaio, diretor financeiro do FNDE, reforçou a necessidade de otimizar a utilização dos recursos. “O governo federal não busca reter saldos, mas garantir a implementação correta das políticas. Estamos trabalhando para centralizar os dados por município, permitindo consultas mais rápidas e eficientes”, anunciou.

Sandro Pereira, do TCU, alertou sobre os riscos da omissão dos gestores. “Se o prazo para prestar contas expirar e a documentação não for apresentada, ainda há possibilidade de regularização, mas a omissão gera custos e multas”, afirmou. Ele também mencionou que denúncias de irregularidades podem levar à reabertura de processos, desde que haja documentação comprobatória.

A Arena evidenciou que transparência, responsabilidade e conhecimento técnico são fundamentais para uma gestão pública eficiente. As novas exigências reforçam a necessidade do contínuo preparo dos gestores, especialmente em tempos em que a fiscalização e o uso responsável dos recursos públicos são essenciais.

Por: Luana Ramos
Da Agência CNM de Notícias