Com o intuito de estimular a adimplência fiscal e reconhecer os cidadãos de Penedo que mantêm o pagamento do IPTU em dia, o prefeito Ronaldo Lopes apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei denominado Programa IPTU Premiado. A proposta recebeu uma aprovação inicial durante a primeira votação realizada na quinta-feira, 10 de julho. Atendendo ao pedido do vereador Jorge Alves, a Câmara rapidamente organizou duas sessões extraordinárias, logo após o término da sessão regular, para deliberar sobre a proposta, que foi aprovada em uma sequência de segunda e terceira votações. Agora, o projeto está pronto para ser sancionado pelo prefeito.

O Programa IPTU Premiado não somente visa realizar sorteios de prêmios em bens móveis para os moradores que cumprem suas obrigações fiscais, mas também traz uma abordagem inovadora na promoção da consciência fiscal entre a população. A iniciativa busca valorizar os cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município, além de enfrentar um dos grandes desafios enfrentados pela gestão municipal: a alta taxa de inadimplência.

Conforme estipulado pelo projeto, poderão participar dos sorteios todos os proprietários ou possuidores de imóveis na cidade, com a condição de estarem rigorosamente em dia com seus pagamentos de IPTU. Importante frisar que cidadãos isentos ou imunes ao imposto, assim como aqueles que possuem dívidas pendentes, estarão excluídos dessa oportunidade.

O prefeito Ronaldo Lopes ressaltou a importância do IPTU Premiado como reconhecimento legítimo ao contribuinte que se compromete com as finanças do município. “Nosso objetivo é premiar quem faz a sua parte, incentivando cada vez mais a população a manter suas obrigações fiscais em dia. Isso não só é um reconhecimento ao cidadão, mas também fortalece as finanças da Prefeitura, permitindo que realizemos mais investimentos e ofereçamos serviços de melhor qualidade para todos os penedenses,” comentou o prefeito.

Após a aprovação do projeto, a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFA) ficará responsável pelos procedimentos finais de regulamentação e implementação do programa. Esta iniciativa representa, portanto, um passo significativo na valorização da cidadania e na transformação da relação dos penedenses com o cumprimento de suas obrigações fiscais.

Em breve, a administração municipal divulgará oficialmente as datas e pormenores dos sorteios, esperando gerar entusiasmo e engajamento na comunidade.

Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo