O Nordeste brasileiro enfrenta períodos de seca e estiagem, que podem ocorrer a qualquer momento do ano. Atualmente, 578 cidades na região têm reconhecimento federal de emergência devido à falta de chuva, o que permite a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. Até agora, foram disponibilizados R$ 1,7 milhão para essas cidades.

O estado mais afetado é o Piauí, com 126 municípios em situação de emergência, seguido pela Paraíba (107), Pernambuco (100), Bahia (95), Rio Grande do Norte (73), Ceará e Alagoas (31 cada), Sergipe (11) e Maranhão (4). Em 2024, o Piauí já registrou o mesmo número de cidades em emergência devido à seca.

Em abril, o ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso do governo com o Piauí: “Nosso objetivo é garantir o abastecimento de água, seja pela Operação Carro-Pipa ou através de recursos para aquisição de água potável.”

O reconhecimento de emergência é crucial para agilizar a ajuda do MIDR. O pedido deve incluir planos de trabalho e ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Wolnei Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, destacou que a rapidez na solicitação por parte de estados e municípios permite respostas mais ágeis: “A Defesa Civil Nacional atua 24 horas, avaliando e aprovando planos e valores solicitados assim que os pedidos chegam.”

Minas Gerais

No semiárido mineiro, 124 municípios estão em situação de emergência, e o MIDR já aprovou R$ 1,7 milhão para ajuda ao estado. Quatorze planos de assistência humanitária foram aprovados até agora. Wolnei alertou para a necessidade de agilidade na criação e adequação dos planos de trabalho pelos municípios para acelerar a liberação dos recursos.

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa, coordenada pelo MIDR e pelo Exército Brasileiro, visa garantir acesso à água potável em municípios do semiárido. Neste ano, foram alocados R$ 332,9 milhões para a operação. Para participar, o município deve ter sua situação de emergência reconhecida e solicitar inclusão na OCP através do S2iD.

O órgão municipal de defesa civil é responsável pela solicitação, e caso não exista, a prefeitura poderá fazê-lo. A análise da documentação geralmente ocorre em até dois dias úteis. Se aprovado, o Exército pode levar de 45 a 90 dias para incluir o município na operação, devido à necessidade de vistorias e planejamento logístico.

Se a seca persistir após o término do reconhecimento, um novo pedido deve ser feito para manutenção na OCP. Com a nova publicação, a Sedec solicitará uma nova vistoria ao Exército.

Seca e estiagem

A seca e a estiagem são fenômenos relacionados à falta de chuvas, mas variam em intensidade. A estiagem é um período prolongado de pouca ou nenhuma precipitação, enquanto a seca é uma forma mais severa que causa desequilíbrio hidrológico, afetando os recursos hídricos e o abastecimento de água para população e agricultura.