Governador Lança Prêmio Escola 10, Reconhecendo Municípios com Melhor Desempenho Educacional

O governador Paulo Dantas sancionou a Lei nº 9.694/2025, instituindo o Prêmio Escola 10 em Alagoas. Essa iniciativa visa premiar municípios que atingirem metas educacionais com base nos índices do Ideb e do Saveal.

Valorização dos Profissionais da Educação

Segundo a secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, essa lei representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização dos educadores. O prêmio complementa outras iniciativas do governo, como o programa Escola do Coração e a construção de creches, reforçando a parceria entre o Estado e os municípios em prol da educação.

Recursos Destinados à Educação

Publicada no Diário Oficial em 20 de setembro, a nova lei destina R$ 20 milhões para as redes municipais que se destacarem nos indicadores de aprendizagem. O prêmio será concedido às escolas que cumprirem as metas da Seduc, focando nos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

Conforme a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados na valorização dos profissionais da educação, enquanto os restantes 30% serão usados para aprimoramentos no ensino, como formação continuada e aquisição de materiais didáticos.

Os critérios de distribuição dos recursos serão definidos pela Seduc após a divulgação dos resultados do Ideb e do Saveal, com a execução da lei sendo coberta pela dotação orçamentária da Secretaria.