O governador de Alagoas, Paulo Dantas, marcou presença no 16º Fórum Nacional de Governadores em Brasília, realizado no dia 10 de janeiro. O encontro teve como pauta principal a discussão das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública e da Reforma Tributária, bem como o pacote de corte de gastos anunciado pelo Governo Federal e o Programa Mais Acesso com Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae). A participação contou com os secretários estaduais da Fazenda, Renata dos Santos, e de Segurança Pública, Flávio Saraiva, em meio a 25 governadores, ministros e outras autoridades.
A PEC da Segurança, cujo objetivo é atualizar a Constituição Federal a fim de estabelecer um pacto federativo entre a União e as demais unidades federativas no combate ao crime organizado, foi um dos temas mais debatidos. Os governadores reivindicam a atenção e o atendimento por parte do Executivo Federal às particularidades e necessidades de cada estado.
No que diz respeito ao corte de gastos, os chefes estaduais discutiram as medidas fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda, as quais visam reduzir os custos federais em R$ 70 bilhões ao longo de dois anos. Além disso, a PEC da Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e atualmente em análise no Senado, também esteve em pauta.
Outro assunto abordado no Fórum foi o Programa Mais Acesso com Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae), que visa reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e cirurgias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância do programa em focar nos pacientes, na digitalização de processos e na formação de novos especialistas.
No evento, o Secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, reiterou o compromisso do estado em colaborar com o Governo Federal para aprimorar a segurança pública não apenas em Alagoas, mas em todo o Brasil. A participação ativa de Paulo Dantas e sua equipe demonstra o engajamento do estado em contribuir para o desenvolvimento e a melhoria das políticas públicas em diferentes áreas.
Com informações e fotos da Semarh/AL
