Foram divulgados, no dia 23 de abril, os cronogramas das emendas individuais para 2025, tanto para emendas de bancada quanto para emendas de comissão. A informação está disponível no site do TransfereGov, que orienta os gestores municipais sobre o calendário a ser seguido.
O Comunicado 8/2025 apresenta os prazos para a execução das emendas individuais com finalidade definida. Essas emendas permitem que deputados federais destinem recursos orçamentários para atender as necessidades específicas de cada região, em consonância com o planejamento das políticas públicas locais.
Já o Comunicado 9/2025 estabelece o cronograma para as emendas de bancada e de comissão de 2025, também com finalidade definida. Essas emendas são propostas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, além das Mesas Diretoras de ambas as Casas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores aproveitem este momento, articulando-se com os parlamentares e apresentando as demandas dos municípios. É um período estratégico para o desenvolvimento regional e para a promoção das necessidades locais.
Fonte: Agência CNM de Notícias