Desde 2023, o Ministério da Saúde tem intensificado o acesso a medicamentos por meio da revitalização da Farmácia Popular, com foco especial em municípios vulneráveis. O credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades em todo o Brasil, priorizando as que participam do programa Mais Médicos. Até agora, 444 cidades já receberam o credenciamento, com 94% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste, ajudando a reduzir desigualdades regionais. Em Alagoas, 23 municípios foram beneficiados com 37 novos estabelecimentos.
Veja a lista dos novos municípios credenciados em Alagoas
Essa iniciativa proporcionou acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), marcando a primeira abertura de credenciamento em quase uma década.
O orçamento do programa para 2024 é de R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou que, ao assumir a gestão, o programa enfrentava sérias dificuldades. Ele enfatizou que o governo revitalizou o Farmácia Popular, ampliando a lista de medicamentos gratuitos, que agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Todos esses itens são oferecidos sem custo aos beneficiários do Bolsa Família.
Meta: universalização em 93% do território nacional
O Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, equivalente a 4,8 mil municípios, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados, atendendo 97% da população. A meta é expandir o programa para cobrir 93% do território nacional.
Atualmente, há 2.284 farmácias em 1.019 municípios de alta vulnerabilidade e 925 farmácias em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade, proporcionando maior suporte à saúde da população. O governo federal reafirma seu compromisso com a equidade na saúde e a redução de desigualdades.
Avanço: mais medicamentos gratuitos
Desde julho de 2024, o Ministério da Saúde oferece gratuitamente 95% dos medicamentos e insumos, incluindo tratamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando mais de 4,5 milhões de brasileiros em menos de seis meses.
Como credenciar uma farmácia no programa
Para credenciar um estabelecimento, verifique se ele está localizado em um município participante do Farmácia Popular, organize a documentação necessária e preencha o formulário de cadastro. A documentação deve ser assinada em cartório ou digitalmente.
Documentos necessários:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado ou certificação digital;
- Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado;
- Licença sanitária estadual ou municipal autenticada;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal com a Fazenda Nacional;
- Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
- CPF e documento de identificação do representante legal;
- CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico);
- Comprovante de quitação de débitos do programa anterior;
- Declaração de veracidade;
- Requerimento e termo de adesão assinados;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Ministério da Saúde
