As famílias das Vilas Santa Clara, Primavera e São Francisco estão prestes a receber uma visita muito aguardada. Na próxima quinta-feira, 09 de maio, uma equipe de cadastradores coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) estará visitando cada residência para confirmar o cadastro no Programa Moradia Legal.

Essa excelente notícia foi anunciada pelo Procurador Francisco Sousa Guerra durante uma entrevista na rádio Penedo FM nesta segunda-feira, 06. Ele explicou detalhadamente todo o processo de regularização fundiária de imóveis residenciais, uma iniciativa lançada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com os municípios. Infelizmente, a pandemia de covid prejudicou o andamento desse trabalho de amplo alcance social.

Para viabilizar a escritura de aproximadamente 300 imóveis nas três vilas, era necessário que a Prefeitura de Penedo providenciasse uma melhor infraestrutura e serviços públicos nas localidades, o que foi feito durante a gestão Penedo, Crescendo Com Seu Povo, principalmente com a pavimentação de ruas.

“Sem as obras realizadas pelo Prefeito Ronaldo Lopes, não seria possível justificar a regularização fundiária. Hoje, temos um núcleo urbano consolidado, com escolas, creches, postos de saúde, ruas pavimentadas, drenagem, água potável, todos os requisitos para a regularização”, explicou Francisco Guerra.

O contato direto com os moradores será a etapa seguinte para confirmar o cadastro antes de enviar toda a documentação ao cartório. O procurador enfatizou que o Moradia Legal não tem custo para os beneficiários e que ele mesmo irá acompanhar o trabalho de campo, garantindo que os cadastradores estejam devidamente identificados.

Essa iniciativa irá finalmente realizar o sonho das famílias que residem nessas vilas, fornecendo segurança e regularização para suas moradias. A regularização fundiária é essencial para garantir o direito à propriedade e melhorar a qualidade de vida dessas comunidades.

Com Informações: Prefeitura de Penedo