A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença no 79º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Barreirinhas, Maranhão. O evento, ocorrido entre 27 e 29 de agosto, abordou o importante tema da Tributação e Sustentabilidade Ambiental, reunindo representantes de diversas secretarias de Fazenda e Finanças de todo o Brasil.
Durante o encontro, foram discutidos diversos aspectos relacionados ao aprimoramento das normas fiscais e à promoção de uma cooperação eficaz entre os estados e o Distrito Federal. A superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, liderou a delegação da Sefaz, sublinhando o compromisso da secretaria com o desenvolvimento econômico e social. Esse compromisso está alinhado com as mudanças propostas na Reforma Tributária, que visa modernizar o sistema tributário nacional.
Um dos momentos mais relevantes da programação foi a discussão sobre “Resultados e Desafios da Auditoria Fiscal Contábil nas Administradoras de Arrecadação Tributária (AATT) Estaduais”. Falaram sobre o tema especialistas como Simone Rocha, da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, e Layse Tavares, do Espírito Santo. Essa discussão visa o fortalecimento da eficiência da fiscalização e a promoção da justiça fiscal no Brasil.
Alexandra Vieira expressou sua satisfação em representar um grupo de trabalho nacional voltado à implementação da auditoria fiscal contábil nos estados. Além disso, houve a oportunidade de abordar a elaboração e a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com líderes de várias esferas governamentais.
Outro destaque do Encat foi a participação de Artur Rogério Ferreira, assessor especial de Projetos de Tecnologia da Receita. Ferreira evidenciou a importância do uso da inteligência artificial na fiscalização, incluindo a identificação de notas fiscais e a classificação de produtos por meio de redes neurais. Ele ressaltou que esses avanços tecnológicas têm um papel fundamental na modernização do sistema fiscal brasileiro e na operacionalização da reforma tributária.
O encontro também reforçou a urgência das administrações tributárias em atender as demandas legais da Reforma Tributária, com vistas ao início da fase de testes do IBS, prevista para 1º de janeiro de 2026. Essa corrida contra o tempo exige um alinhamento e um compromisso conjunto entre as diferentes esferas do governo, visando garantir uma transição suave e eficiente para o novo sistema tributário. O Encat, portanto, não apenas serviu como um espaço de troca de experiências, mas também como um catalisador para a modernização e eficiência das administrações tributárias em todo o país.
Com informações e fotos da Semarh/AL
