Programa Moradia Legal do TJAL Beneficia Mais de 50 Mil Famílias em Alagoas

O programa Moradia Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), acaba de ganhar adesão de mais dez municípios. A cerimônia ocorreu no dia 8, no TJAL, com a presença do prefeito de Cacimbinhas, Wladimir Wanderley, representando a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Os novos municípios participantes incluem Barra de São Miguel, Batalha, Cacimbinhas, Coqueiro Seco, Jundiá, Junqueiro, Palestina, Passo de Camaragibe, Porto Real do Colégio e União dos Palmares. Com isso, o programa conta agora com a participação de 53 municípios em Alagoas.

O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, enfatizou que a regularização fundiária é um importante instrumento de justiça social, afirmando: “Seguiremos expandindo o programa, pois a entrega gratuita de títulos de propriedade transforma vidas e garante dignidade habitacional.”

Até o momento, mais de 50 mil famílias de baixa renda foram beneficiadas, em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça, cartórios e prefeituras. O corregedor, Celyrio Adamastor, destacou que o Moradia Legal promove uma transformação social significativa.

O presidente da Anoreg, Rainey Marinho, declarou que o Moradia Legal é o principal programa social do estado, direcionando ajuda a quem mais precisa. O prefeito de Cacimbinhas, Wladimir Araújo Wanderley, afirmou que o programa se tornou uma referência nacional, já tendo regularizado mais de 600 imóveis na cidade.

O prefeito de Coqueiro Seco, Jadielson Nascimento, mencionou que seu município já se beneficiou do programa anteriormente, com 90 famílias atendidas em 2024, ressaltando a importância do registro de residências.

Coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, o programa Moradia Legal chegou à sua sétima edição. Durante o evento, Bittencourt também homenageou o ex-prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, falecido recentemente, que contribuiu significativamente para o programa. O hino de Alagoas foi tocado em sua memória.