Em 2024, o Programa Farmácia Popular do Brasil atendeu quase 25 milhões de pessoas com a distribuição de medicamentos e insumos por meio de farmácias credenciadas. No dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa, tornando 100% gratuitos os 41 itens disponíveis, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, que antes exigiam coparticipação. O programa é acessível a toda a população, com processo rápido para retirada dos insumos.
Como garantir o benefício
Para acessar o benefício, dirija-se a uma farmácia credenciada, identificada pelo símbolo do programa, ou visite a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde. O paciente deve apresentar um documento de identidade com foto, CPF e a receita médica válida, que pode ser de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de clínicas particulares.
Para obter fraldas geriátricas, o solicitante deve ter 60 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência (PcD), apresentando a prescrição e o laudo médico que indique a necessidade, incluindo o Código Internacional de Doenças (CID) se for o caso de PcD.
A retirada de medicamentos pode ser feita por representantes legais em nome de pessoas acamadas ou impossibilitadas de se deslocar até a farmácia. É necessário apresentar documentação do paciente e do representante, além de comprovar essa representação com procuração ou outro documento legal, especialmente quando o paciente é menor de idade.
O programa também distribui absorventes higiênicos através da iniciativa Dignidade Menstrual para pessoas de 10 a 59 anos que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrem em uma das condições: ser estudante da rede pública com renda familiar média de até meio salário mínimo, ter renda familiar média de até R$ 218, ou estar em situação de rua. Para a retirada, é necessário apresentar um documento de identidade, CPF e a autorização do programa, que pode ser obtida pelo aplicativo ou portal Meu SUS Digital, válida por 180 dias.
Sobre o Farmácia Popular
Com 20 anos de história, o Farmácia Popular já atendeu mais de 72,5 milhões de pessoas em 4.812 municípios, alcançando aproximadamente 97% da população. Atualmente, conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas e está abrindo novas inscrições para farmácias em 750 cidades que ainda não possuem o serviço, visando à universalização do programa.
O orçamento de 2024 para o programa aumentou para R$ 3,6 bilhões, superior aos R$ 3,1 bilhões de 2023 e R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, representando um crescimento de 69% em comparação a 2022.
Ana Freire
Ministério da Saúde
