O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), lançou uma nova edição do curso sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa capacitação online faz parte do Programa Formação pela Escola (FPE).

O curso visa aprimorar a gestão educacional e ampliar o entendimento sobre o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Totalmente reformulado para atender às novas diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e pela Lei nº 14.113/2020, o curso tem duração de 60 horas e aborda, de maneira clara, os aspectos legais, financeiros e pedagógicos da gestão do Fundeb.

Destinado a gestores estaduais e municipais, além de conselheiros de controle social (CACS), o treinamento garante a aplicação correta e transparente dos recursos educacionais. A metodologia inclui tutoria online, teoria, prática, fóruns de discussão, estudos de caso e materiais audiovisuais.

Antonio Corrêa Neto, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, afirma que o curso reforça o compromisso do FNDE com a boa gestão e o fortalecimento do controle social. “O Novo Fundeb representa mais de 60% dos investimentos em educação básica, beneficiando 38 milhões de estudantes”, ressalta.

Fabiany Glaura Barbosa, coordenadora de Monitoramento e Avaliação Integrada, destaca a importância da capacitação para o uso eficiente dos recursos públicos. Ela enfatiza que formar gestores e conselheiros é crucial para garantir a aplicação correta dos investimentos e monitorar os resultados.

Antes de ser aberto ao público, o FNDE realizou uma turma piloto para tutores e promoveu um encontro online com os desenvolvedores do curso, assegurando alinhamento pedagógico.

O curso Fundeb está disponível no Ambiente Virtual do Programa Formação pela Escola (AVA), com prioridade para gestores, técnicos e conselheiros, conforme os critérios de inscrição definidos pelo programa.

🔗 Para mais informações: Formação pela Escola – FNDE.