O programa transforma espaços subutilizados em habitação, promovendo regularização fundiária, políticas públicas e parcerias para grandes empreendimentos.
15/07/2025 15:17
O programa Imóvel da Gente alcançoumais de mil áreas em 454 municípios, beneficiando aproximadamente 400 mil famílias e melhorando o acesso a serviços públicos para milhões. Mais de 18 km², que estavam sem uso, agora atendem às necessidades de quem mais precisa.
O programa atua em quatro frentes principais para democratizar o acesso às áreas da União e atender a demandas urgentes, abrangendo moradia, reforma agrária, urbanização, saúde, educação, cultura e sustentabilidade. Isso garante a função social, econômica e ambiental do patrimônio público.
As quatro linhas de ação:
- 1. Provisão habitacional de interesse social
- 2. Regularização fundiária e urbanização
- 3. Políticas públicas e programas estratégicos
- 4. Empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas
Moradia digna
A Linha 1 visa garantir moradia digna a famílias vulneráveis, destinando áreas para políticas públicas como o Programa Minha Casa Minha Vida. Em colaboração com estados e municípios, o Imóvel da Gente impulsiona projetos de moradias populares e aluguel social. Até julho de 2025, foram transferidos 42 terrenos, beneficiando 7.043 famílias.
O município de Encantado, no Vale do Rio Taquari, um dos mais afetados pela emergência climática no Rio Grande do Sul, recebeu do programa uma área de 20 mil m² para a construção de 100 moradias.
A Linha 2 abrange regularização fundiária e urbanização, reforçando a segurança jurídica e a justiça social, conectada ao programa Periferia Viva. Prioriza o reconhecimento de posse de famílias de baixa renda em áreas urbanas informais, melhorando infraestrutura e condições de vida. Atualmente, são 28 imóveis destinados, potencialmente beneficiando mais de 350 mil famílias.
Em Belém, diversas áreas estão sendo regularizadas após acordos entre os governos federal e municipal, beneficiando cerca de 340 mil famílias.
Saúde, educação e valorização comunitária
A Linha 3 foca na melhoria de serviços públicos, desenvolvimento econômico local e uso sustentável da terra, direcionando terrenos excedentes para escolas, postos de saúde e áreas recreativas. Além disso, promove a reforma agrária e o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais, preservando cultura e práticas sustentáveis.
Até julho de 2025, foram cedidos imóveis para:
- 25 áreas de preservação ambiental
- 146 comunidades tradicionais
- 16 para indústria, comércio e serviços
- 50 para segurança pública
- 44 para cultura, esporte e lazer
- 309 para órgãos públicos
- 40 outras destinações
“Esse programa traz nossa valorização e dignidade ao comunitário”, afirma Helena Vidal, do Quilombo Vidal Martins em Florianópolis, onde 31 famílias receberam autorização para uso de 170 hectares.
Na saúde, destaca-se a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, essencial para atender cerca de 170 mil pessoas de 115 municípios.
Parcerias para grandes empreendimentos
A Linha 4 busca soluções inovadoras para grandes áreas públicas, promovendo empreendimentos multifuncionais que combinam moradia, comércio e serviços, em colaboração com governos locais e o setor privado. O Governo Federal já está trabalhando em projetos em Vitória da Conquista, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Acesse o Decreto que criou o programa e suas quatro linhas de ação:
DECRETO Nº 11.929, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11929.htm
Para saber mais sobre o Imóvel da Gente, acesse: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/imoveldagente
Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/entenda-como-o-programa-imovel-da-gente-atua-para-democratizar-os-imoveis-da-uniao
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