Celebração do Dia do Trabalho: Valorização dos Servidores Públicos pelo MGI

Em homenagem ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma série especial para valorizar os trabalhadores do serviço público. A iniciativa visa destacar a importância dos servidores federais na elaboração de políticas públicas que transformam o Brasil, melhorar as condições de trabalho dos terceirizados e fomentar parcerias com o setor privado nas compras públicas. A série apresenta ações do MGI que modernizam as relações de trabalho e transformam o serviço público.

Compromisso com uma Gestão Pública Eficiente e Inclusiva

O MGI se dedica a uma gestão pública que prioriza as pessoas e o desenvolvimento sustentável, focando em ações estratégicas que promovem a eficiência e a inclusão. Segundo a ministra Esther Dweck, valorizar e engajar os trabalhadores é essencial para a qualidade dos serviços prestados à população, com ênfase na criação de um Estado inovador e protagonista no desenvolvimento verde e digital.

Mesa Nacional de Negociação Permanente e Avanços em Pautas Trabalhistas

A reativação, em 2023, da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) promove um diálogo ativo entre o governo e os servidores públicos. Com reuniões trimestrais, a MNNP discute pautas como reajustes salariais e benefícios. Entre 2023 e 2024, foram firmados 49 acordos, incluindo o aumento de 9% nos salários e um reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que passa a ser R$ 1.000 em 2024.

Concurso Público Nacional Unificado: Inclusividade e Diversidade

O MGI também lançou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a maior seleção da história do país, com 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos federais. O concurso prioriza a inclusão, com 24,5% das vagas ocupadas por pessoas negras e a participação significativa de pessoas com deficiência. O MGI continua a trabalhar na formulação de novas leis que modernizam os concursos públicos, garantindo mais segurança jurídica.

Qualificação e Capacitação de Servidores

O MGI investe na qualificação contínua dos servidores, promovendo a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), são oferecidos mais de 750 cursos gratuitos, e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) visa melhorar a qualidade dos serviços prestados, alinhando as estratégias organizacionais às metas de trabalho.

Saúde e Bem-Estar dos Servidores

Com foco na saúde e bem-estar, o MGI regulamentou a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais para terceirizados e criou um programa de licença para exames preventivos de câncer. A pasta busca garantir ambientes de trabalho seguros e dignos, combatendo assédio e discriminação.

Promoção da Diversidade no Serviço Público

A diversidade é fundamental para a transformação do serviço público. Com a implementação do Programa Federal de Ações Afirmativas, o MGI promove oportunidades para mulheres, pessoas negras, indígenas e com deficiência em cargos de liderança.

Parcerias Estratégicas com o Setor Privado

O projeto Contrata+Brasil conecta fornecedores a compradores públicos, facilitando negócios e geração de emprego local. A plataforma já conta com 1.900 microempreendedores individuais aptos a oferecer serviços.

Compromisso com um Estado Moderno e Inclusivo

Ao valorizar o trabalho e promover inovação e justiça, o MGI reafirma seu compromisso em construir um serviço público que atenda aos desafios do século XXI, respeitando e transformando a sociedade.