Na última segunda-feira (24), o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) em Alagoas, Nelton Yin Filho, apresentou uma nova ferramenta de Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação para gestores municipais na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). A iniciativa visa auxiliar as administrações a identificar suas fortalezas e áreas de melhoria nas políticas de transparência.
Essa reunião integra os esforços da CGU para disseminar boas práticas de gestão pública. A ferramenta, já apresentada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília em fevereiro, chega a Alagoas com a intenção de estimular a participação dos municípios.
Durante o evento, o vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas, destacou a relevância da proximidade entre a CGU e os municípios. Nelton enfatizou a importância de fortalecer a transparência pública e promover a colaboração entre os entes federativos. Ele acrescentou que a CGU busca, com essa autoavaliação, uma abordagem orientadora ao invés de medidas coercitivas.
Os municípios poderão autoavaliar-se em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à transparência ativa e passiva, contando com recursos como instruções para adesão ao Fala.BR – Módulo LAI, materiais orientativos sobre a LAI e capacitações, tanto presenciais quanto online. A adesão ao processo é voluntária e pode ser revisada conforme as necessidades e progressos dos municípios.
Os resultados da autoavaliação serão divulgados na plataforma Mapa Brasil Transparente (MBT), que apresenta um panorama das iniciativas de transparência em todo o Brasil.
Para mais informações, acesse a apresentação da CGU aqui.
