A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está ativa no apoio aos Entes locais para a realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Este tema foi discutido em uma reunião virtual da Comissão de Mobilização, Articulação e Comunicação do ConCidades, realizada em 17 de fevereiro. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibilizou materiais orientativos.
Durante o encontro, foi feito um panorama das cidades que já iniciaram suas etapas municipais e discutidas estratégias para incentivar a participação de outros Municípios. Os prazos para a realização da etapa municipal estão definidos entre 15 de abril de 2024 e 30 de abril de 2025. Essas ações devem respeitar o regimento interno da conferência estadual e serão debatidas neste mês pelo pleno do Conselho.
Além disso, as conferências estaduais e distrital estão agendadas para ocorrer entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. O encontro nacional está previsto para o segundo semestre de 2025, com data a ser definida pelo Conselho Nacional das Cidades.
A CNM enfatiza a importância de que os governos municipais acessem os materiais disponíveis e contatem a comissão organizadora de seus Estados através do Portal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para esclarecer dúvidas sobre a organização da conferência, a CNM lançou a cartilha Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais durante o evento Novos Gestores em novembro do ano passado. Este material oferece orientações detalhadas sobre o processo.
Adicionalmente, a CNM disponibiliza a Nota Técnica 11/2024, que traz orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional. Clique aqui para acessar o conteúdo.
