A agência de classificação de risco S&P Global anunciou recentemente uma atualização significativa na avaliação financeira do estado de Alagoas. A nota foi elevada de negativa para estável, mantendo o rating global em BB- e, na escala nacional, em BrAA+. Essa mudança é atribuída às melhorias nas finanças públicas do estado, especialmente no que diz respeito à disciplina fiscal prevista para o ano de 2024.

Em sua análise, a S&P apontou que, nos próximos 12 a 18 meses, pode considerar uma nova elevação na classificação, caso Alagoas consiga fortalecer ainda mais sua liquidez por meio de resultados orçamentários mais sólidos. O sistema de classificação da S&P varia de AAA, que indica baixo risco, a D, que representa calote.

A perspectiva estável reflete a expectativa da S&P de que o estado continuará progredindo em 2024 ao intensificar seu desempenho fiscal, o que deve levar a uma melhora gradual da liquidez e a uma estabilização da dívida. Além disso, a agência mencionou que diversas ações de gerenciamento de passivos serão implementadas, reduzindo os encargos com juros da dívida pública.

Os analistas afirmaram que a gestão financeira de Alagoas demonstrou compromisso em melhorar a performance fiscal, associando-a a um controle rigoroso sobre a carga de juros da dívida com o governo federal. A expectativa da agência é de que o estado siga trabalhando para melhorar seus resultados orçamentários, tendo já apresentado sinais de progresso em 2024, com uma redução significativa no déficit em comparação ao ano anterior.

O déficit foi reduzido para 3% da receita total, em contraste com os 10,3% observados em 2023. As despesas de capital, que incluem investimentos em bens duráveis essenciais ao desenvolvimento, também desempenham um papel crucial nessa estratégia.

Um dos fatores que contribuíram para a melhora na nota de Alagoas foi a adoção de uma nova regra fiscal que estabelece limites para o crescimento das despesas primárias, vinculando-as à inflação do ano anterior e a uma parte do aumento da receita. Embora a implementação total dessa regra ainda esteja em andamento, ela já representa um avanço na disciplina orçamentária.

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, enfatizou que a elevação na nota de Alagoas reflete avanços significativos nas finanças públicas estaduais e mostra a confiança do mercado nas capacidades do estado em manter um ambiente fiscal sólido e previsível. Ela destacou que as medidas adotadas, alinhadas a um esforço coordenado para controlar os gastos e melhorar a liquidez, visam não só aumentar a capacidade de investimento, mas também fortalecer a credibilidade de Alagoas perante investidores internacionais.

Por fim, Renata argumentou que essas iniciativas podem gerar um impacto positivo duradouro, contribuindo para a estabilização da dívida pública, a melhoria da governança fiscal e um ambiente mais favorável para a realização de políticas que promovam o desenvolvimento econômico e social do estado.

Com informações e fotos da Semarh/AL