O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou a Cartilha 2025, um guia essencial para a elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas de financiamento federal na saúde. Este documento orienta sobre o uso da plataforma InvestSUS, disponibilizando instruções claras para a inscrição de propostas voltadas a convênios e contratos.
A cartilha detalha as diferentes modalidades de financiamento e tipos de pagamento, alinhando-as com a natureza da contratação.
Programas Prioritários e Áreas Estratégicas
A Cartilha 2025 apresenta uma lista atualizada dos programas prioritários do Ministério da Saúde, organizados em áreas como Atenção Primária, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Ciência e Tecnologia, e Educação em Saúde. Além disso, ressalta a importância de alinhar as propostas aos instrumentos de planejamento do SUS, como o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde, fortalecendo a conexão entre iniciativas locais e diretrizes nacionais.
Do Cadastro à Execução
As propostas passam por processos específicos no Ministério da Saúde, que incluem análises técnicas e pareceres econômico-financeiros, influenciando sua aprovação e execução. O acompanhamento é facilitado pelo InvestSUS, com todas as etapas claramente descritas na cartilha, garantindo agilidade, clareza e transparência nas iniciativas de gestores.
Instrumentos de Planejamento do SUS
A cartilha enfatiza que as propostas devem estar de acordo com os instrumentos de planejamento do SUS, como o Plano de Saúde e o Relatório de Gestão, essenciais para a formulação de políticas públicas e alocação de recursos. A integração dessas propostas ao planejamento local e regional fortalece a gestão descentralizada e a eficácia das ações de saúde.
