O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) encerrou setembro com 19.073 propostas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. Mais de 99% das propostas previstas foram apresentadas, sendo que 18.491 já foram aceitas. A diferença entre as propostas apresentadas e aceitas ocorre devido ao tempo para avaliação ou pedido de reanálise dos valores.
Até setembro, foram pagas 17.744 indenizações, o que representa 93% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor ultrapassa R$ 3,82 bilhões.
Comerciantes e empresários receberam 6.102 propostas, sendo que 5.822 foram aceitas e 5.518 já foram pagas.
A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para auxiliar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A segurança das pessoas é a prioridade da Braskem, e o objetivo do PCF é garantir uma indenização justa aos moradores atendidos pelo Programa, no menor tempo possível.
A realocação preventiva atingiu mais de 99%: moradores de 14.433 dos 14.544 imóveis identificados nas áreas do mapa da Defesa Civil já se mudaram, o que representa 99,2% do total. Na área de resguardo e nas zonas A, B e C, todos os moradores estão realocados desde abril de 2020. Na zona F, a realocação foi concluída em janeiro deste ano. Nas zonas D, E, G e H, 99,7% dos imóveis já estão desocupados preventivamente. Na área 01, de monitoramento, esse percentual é de 97%.
Os bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e entorno continuam recebendo serviços de zeladoria, como limpeza, dedetização e controle de pragas. A fiscalização permanente é realizada para apoiar a segurança das pessoas que transitam nesses bairros. A Central de Monitoramento auxilia na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As equipes de segurança fazem rondas 24 horas por dia, sete dias por semana.
Em acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se comprometeu a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou residenciais, enquanto perdurarem os efeitos do fenômeno geológico. Qualquer alteração nessa determinação das autoridades precisa ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é amplamente debatido pela sociedade.
Todos os dados relacionados ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação estão no relatório de acompanhamento apresentado mensalmente às autoridades e podem ser consultados aqui.
COMPENSAÇÃO PARA MORADORES – ATÉ 30/09/2023
Total de imóveis identificados – 14.544
Propostas apresentadas – 19.073
Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 288
Aguardando resposta do morador – 169
Propostas aceitas – 18.491
Indenizações pagas – 17.744
Propostas recusadas – 125
*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).
Fonte: Ascom Braskem
