Mais de 99% das propostas previstas já foram apresentadas. Realocação supera 99%.
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) chegou ao fim de novembro com 19.096 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. O número equivale a 99,8% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.564 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores.
Também até novembro, 17.908 indenizações foram pagas, ou 93,6% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$3,87 bilhões.
Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 6.117 propostas, 5867 foram aceitas e 5.597 já foram pagas.
A equipe do PCF tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo Programa sejam indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.
Realocação preventiva passa de 99%
Moradores de 14.454 dos 14.544 imóveis identificados nas áreas do mapa da Defesa Civil concluíram a realocação até o fim de novembro, o que representa 99,4% do total. Após determinação judicial, cumprida pela Defesa Civil de Maceió até o dia 2 de dezembro, todos os imóveis da área de criticidade 00 foram desocupados.
Cuidado com os bairros
Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e entorno continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem a limpeza, dedetização e controle de pragas. Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros, a Central de Monitoramento atua na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.
Braskem se compromete a não construir na região
No acordo firmado em dezembro de 2020, a Braskem se compromete a não construir nas áreas desocupadas, seja para fins comerciais ou habitacionais (fábricas, comércio, residências, condomínios e outros) enquanto perdurarem os efeitos da subsidência. Qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá, antes, de ser aprovada no Plano Diretor do Município, que é um instrumento amplamente debatido pela sociedade.
Todos os dados relativos ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação constam no relatório de acompanhamento que é mensalmente apresentado às autoridades*, e podem ser consultados aqui.
COMPENSAÇÃO PARA MORADORES – ATÉ 30/11/2023
Total de imóveis identificados – 14.544
Propostas apresentadas – 19.096
Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 343
Aguardando resposta do morador -62
Propostas aceitas – 18.564
Indenizações pagas – 17.908
Propostas recusadas – 127
COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS – ATÉ 30/11/2023
– Imóveis com atividade comercial ou mistos – 4.502
– Propostas apresentadas – 6.117
– Indenizações pagas – 5.597
*Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).
Fonte: Ascom Braskem
