Prefeitura de Belém Solicita Inclusão no Programa de Regularização Fundiária Rural Legal

Em uma reunião no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), a secretária de governo de Belém, Paula Santa Rosa, e o secretário de agricultura, Rubens Jr., pediram ao diretor-presidente Jaime Silva a inclusão do município no programa de Regularização Fundiária Rural Legal do Governo do Estado. Este programa é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL).

Rubens Jr. destacou: “Representando o prefeito Beto Torres, solicitamos este programa essencial, que visa oferecer segurança jurídica às famílias e condições para a permanência no campo, por meio de políticas públicas viabilizadas pela regularização fundiária.”

Paula Santa Rosa reforçou que a iniciativa fortalecerá as ações já realizadas pela gestão em prol do homem do campo. “A nossa administração sempre deu atenção especial à agricultura. A Regularização Fundiária Rural Legal proporciona a posse definitiva da propriedade e permite ao pequeno agricultor acessar crédito rural, além de garantir aposentadoria e outros direitos previdenciários, promovendo o desenvolvimento das famílias belenenses”, concluiu.