O Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado em 11 de junho, revela um aumento alarmante nos casos de violência contra a mulher, com mais de 1.400 feminicídios registrados em 2024. Este é o maior número desta década. Diante disso, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) enfatiza a necessidade urgente de reformular políticas públicas nesta área.

Esses dados indicam uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Além disso, houve um aumento nas denúncias de violência física, sexual, psicológica e patrimonial. Embora parte desse crescimento seja atribuída à ampliação dos canais de denúncia e à maior conscientização, também expõe falhas na proteção das vítimas. O estudo destaca que os casos de estupro atingiram o ápice nos últimos cinco anos, com 83.114 vítimas.

A média daily é de 227 vítimas de estupro, com 86% do sexo feminino, apresentando um aumento de 1,11% em relação ao ano anterior. Ao analisar os dados por estado, observa-se que, enquanto algumas localidades apresentam índices alarmantes, outras mostram quedas, ressaltando desigualdades regionais. Entre os dez municípios com os maiores registros, nove são capitais.

Violência nas residências
A maior parte dos casos de violência ocorre dentro de casa. Apesar dos avanços legislativos e consciência social crescente, os feminicídios e outras violências contra mulheres permanecem em alta. Isso evidencia a necessidade de estratégias mais eficazes para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Acesse o estudo completo.

Plano de enfrentamento
A Lei 14.899/2024, sancionada no ano passado, exige que Estados e Municípios desenvolvam Planos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com metas e prazos claros. No entanto, esbarra em desafios na política nacional, que carece de recursos adequados para os Municípios.

Neste contexto, o MMM reafirma que os Municípios, como entes federativos mais próximos da população, são fundamentais para combater essa grave questão. Contudo, as limitações das leis que garantem redes de proteção apenas em cidades com mais de 50 mil habitantes, quando 70% das cidades têm até 20 mil, dificultam o alcance dessa atuação.

Banco vermelho, feminicídio zero
Na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o MMM e o Instituto Banco Vermelho destacaram a causa com um banco vermelho gigante, instalado na praça municipalista. Após o evento, o símbolo foi mantido na sede da CNM para alertar visitantes e colaboradores sobre a urgência da questão.

Foto: Agência Brasil