No cenário da tributação regional, Alagoas se destaca por sua inovação ao implementar um novo sistema de substituição tributária (ST) para a farinha de trigo e seus derivados, que promete ser a alternativa tributária mais favorável do Nordeste brasileiro. Entrando em vigor em setembro, essa medida busca proporcionar uma carga tributária mais equitativa para os produtos alimentícios essenciais, ao mesmo tempo em que visa atrair novos investimentos para o estado, beneficiando diferentes camadas sociais e econômicas.
Essa proposta foi resultado de discussões que duraram cerca de um ano entre os estados nordestinos signatários do Protocolo 46/2000, que regulamenta a ST desses produtos e tem como meta uniformizar a cobrança. Com o Decreto nº 103.496/2025, Alagoas conseguiu oferecer uma carga tributária 27% inferior à dos demais estados da região, o que amplia sua competitividade e a torna um destino promissor para empreendimentos.
O governo do estado, sob a liderança do governador Paulo Dantas, junto com a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, e o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, expressa um firme compromisso com a justiça fiscal. Essa nova abordagem tributária não apenas busca simplificar o sistema, mas também criar um ambiente atrativo para investimentos, incluindo a instalação de centrais de distribuição e indústrias.
Um exemplo notável dessa iniciativa é o Moinho Maratá, que se estabelecerá em Alagoas. Esse investimento inclui a construção de duas fábricas: uma para a produção de derivados de farinha de trigo e outra voltada à fabricação de ração animal, o que promete fortalecer ainda mais a cadeia produtiva local.
Antes do lançamento oficial do novo modelo, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda se reuniram com diversos segmentos ligados ao setor da farinha de trigo, como varejo, panificação e indústria de biscoitos, além de profissionais como contadores e gestores. O retorno foi positivo, com a proposta sendo amplamente aceita.
Além disso, segundo Francisco Suruagy, os produtos que envolvem um processo de elaboração mais complexo permanecerão sob a tributação convencional, onde o imposto é calculado com base no preço praticado na venda final. Essa mudança no sistema previne o pagamento antecipado do imposto, permitindo que o recolhimento ocorra apenas na efetivação da venda.
A nova sistemática espera não apenas reduzir os preços dos produtos mais simples, que são comuns na mesa dos brasileiros, mas também garantir a sustentabilidade das atividades de produtores e comerciantes locais. Essa estratégia pode se transformar em um exemplo para outras regiões, promovendo uma harmonização na tributação de produtos essenciais e fortalecendo a economia local.
Com informações e fotos da Semarh/AL
