O Governo de Alagoas tem se destacado de maneira significativa no cenário nacional em termos de responsabilidade fiscal, conquistando a primeira posição na Regra de Ouro dentre os estados nordestinos e o terceiro lugar no ranking geral do Brasil. Essas informações foram reveladas recentemente por uma análise do Centro de Liderança Pública, enfatizando que Alagoas tem o melhor desempenho na região Nordeste.
O governador Paulo Dantas ressaltou a importância dessa responsabilidade fiscal ao anunciar o maior concurso público da história do estado. Ele enfatizou a segurança financeira que permite não só a realização do certame, mas também a garantia de que os novos funcionários receberão seus salários em dia. Essa postura é reflexo de um compromisso com a saúde econômica do estado, que, em 2025, alcançou um índice de 17,21% na Regra de Ouro, demonstrando robustez nas contas públicas.
A Regra de Ouro é um princípio fundamental que impede a administração pública de contrair dívidas para cobrir despesas operacionais, como pagamento de salários, aposentadorias e contas básicas de serviços. Em síntese, quanto maior for o índice atingido, mais forte é a saúde fiscal do estado. O cálculo desse índice observa a diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita obtida através de operações de crédito, que é então dividida pela receita corrente líquida.
Renata dos Santos, secretária da Fazenda, declarou que esses resultados testemunham o trabalho sério de Alagoas, que tem feito investimentos com recursos próprios, minimizando a dependência de financiamentos e dívidas. O conceito de Regra de Ouro, segundo o Tesouro Nacional, é composto por normas que estipulam que o montante obtido por meio de dívidas não deve superar as despesas de capital, como investimentos e amortização de débitos. Essa avaliação é realizada anualmente ao fim de cada exercício fiscal, juntamente com os resultados primários e os limites de gastos.
Durante a gestão de Paulo Dantas, foram implementadas diversas iniciativas de gestão fiscal e controle rigoroso de gastos, que posicionaram Alagoas como um modelo de equilíbrio financeiro e conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Centro de Liderança Pública, uma instituição que promove a formação de líderes e o fortalecimento da gestão pública, destaca-se por reunir dados que auxiliam governantes a identificar desafios e estabelecer prioridades nas políticas públicas. Atualmente, mais de 20 estados estão utilizando as metodologias do CLP para otimizar suas práticas governamentais e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.
Com informações e fotos da Semarh/AL
